Câmara Municipal de Itabirito

RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA OUVIDORIA 2025: por Tecnologia da Informação — última modificação 13/01/2026 16h47
Localizado em Comunicação / Publicações Oficiais / 2025
Relatório final da Ouvidoria 2021.pdf: por Tecnologia da Informação — última modificação 03/01/2022 18h00
Localizado em Comunicação / Publicações Oficiais / 2022
Relatório Ouvidoria 2022: por Tecnologia da Informação — última modificação 13/03/2023 16h36
Localizado em Comunicação / Publicações Oficiais / 2023
Relatório Ouvidoria 2023: por Tecnologia da Informação — última modificação 28/12/2023 17h34
Localizado em Comunicação / Publicações Oficiais / 2023
Resolução Nº 22/2025: por Tecnologia da Informação — última modificação 23/07/2025 15h00
Programa de Governança em Privacidade no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito
Localizado em Institucional / LGPD
Resolução Nº 23/2025: por Tecnologia da Informação — última modificação 23/07/2025 15h00
Regimento Interno do Comitê de Privacidade e Proteção de Dados da Câmara Municipal de Itabirito
Localizado em Institucional / LGPD
Resolução Nº 24/2025: por Tecnologia da Informação — última modificação 22/08/2025 15h38
Localizado em Institucional / LGPD
RESPONSÁVEIS PELOS SETORES DO PODER LEGISLATIVO: por Tecnologia da Informação — publicado 19/02/2026
Localizado em Institucional / Estrutura Organizacional
Resposta ao Pedido de Recurso ao Resultado Preliminar - Edital nº 004/2024: por Tecnologia da Informação — última modificação 18/04/2024 16h04
Localizado em Comunicação / … / 2024 / Edital 04 2024
Resposta ao Pedido de Recurso ao Resultado Preliminar - Edital nº 004/2024: por Tecnologia da Informação — última modificação 18/04/2024 16h04
Localizado em Institucional / … / Processos Seletivos 2024 / Edital 04 2024

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