Câmara Municipal de Itabirito

Regimento Interno: por Tecnologia da Informação — publicado 08/02/2024 — última modificação 03/10/2025 15h34
Localizado em Atividade Legislativa
Relatório da Ouvidoria 2024: por Tecnologia da Informação — última modificação 13/02/2025 17h13
Localizado em Comunicação / Publicações Oficiais / 2024
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA OUVIDORIA 2025: por Tecnologia da Informação — última modificação 13/01/2026 16h47
Localizado em Comunicação / Publicações Oficiais / 2025
Relatório final da Ouvidoria 2021.pdf: por Tecnologia da Informação — última modificação 03/01/2022 18h00
Localizado em Comunicação / Publicações Oficiais / 2022
Relatório Ouvidoria 2022: por Tecnologia da Informação — última modificação 13/03/2023 16h36
Localizado em Comunicação / Publicações Oficiais / 2023
Relatório Ouvidoria 2023: por Tecnologia da Informação — última modificação 28/12/2023 17h34
Localizado em Comunicação / Publicações Oficiais / 2023
Resolução Nº 22/2025: por Tecnologia da Informação — última modificação 23/07/2025 15h00
Programa de Governança em Privacidade no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito
Localizado em Institucional / LGPD
Resolução Nº 23/2025: por Tecnologia da Informação — última modificação 23/07/2025 15h00
Regimento Interno do Comitê de Privacidade e Proteção de Dados da Câmara Municipal de Itabirito
Localizado em Institucional / LGPD
Resolução Nº 24/2025: por Tecnologia da Informação — última modificação 22/08/2025 15h38
Localizado em Institucional / LGPD
RESPONSÁVEIS PELOS SETORES - EXERCÍCIO DE 2025: por Tecnologia da Informação — última modificação 01/08/2025 15h39
Localizado em Institucional / Estrutura Organizacional

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