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Solicitação LISTA ISSQN SERVIÇOS
por Ouvidoria — última modificação 20/05/2021 17h41
Bom dia, existe uma lista de serviços onde encontro as alíquotas de recolhimento para Prefeitura? No código tributário não encontrei para o serviço 7.02, gostaria de obter retorno para emissão de nota fiscal.
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Solicitação LISTA ISSQN SERVIÇOS
por Ouvidoria — última modificação 18/05/2021 14h49
Bom dia, existe uma lista de serviços onde encontro as alíquotas de recolhimento para Prefeitura? No código tributário não encontrei para o serviço 7.02, gostaria de obter retorno para emissão de nota fiscal.
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Solicitação LOA
por Ouvidoria — última modificação 08/07/2022 17h51
Solicito informar os respectivos links para consulta/download da íntegra da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município, relativas aos exercícios de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022. Caso não esteja disponível para consulta, solicito que seja encaminhada cópia da LOA de cada um dos anos mencionados. Solicito informar o número do código fonte específico para a CFEM entre as receitas do Município.
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Solicitação Manual de prestação de contas - EDITAL FEPAC 2021 - LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
por Ouvidoria — última modificação 12/07/2021 09h31
Prezados, boa tarde! Gostaria de solicitar o manual de prestação de contas do EDITAL FEPAC 2021 - LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, e o Decreto Municipal 13342/2020 - no edital consta informações sobre o decreto mas não consegui encontra-ló no site. Desde já agradeço. Att, Talita da Mata
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Solicitação Mensagem de Natal Grupo JMPM Assessoria Jurídica/Comunicação e Marketing
por Ouvidoria — última modificação 21/12/2023 18h16
Que esta época natalina seja repleta de Paz e Alegria para todos! Que o espírito natalino traga Acolhimento e Amor para todos os corações. São nossos votos. Equipe JMPM
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Solicitação Nomes das vias municipais
por Ouvidoria — última modificação 16/09/2024 14h04
Olá, gostaria de saber os nomes das vias municipais de Itabirito que ligam a BR-040 até a BR-356, por gentileza. Obrigado!
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Solicitação Nomes das vias municipais
por Ouvidoria — última modificação 16/09/2024 14h04
Olá, gostaria de saber os nomes das vias municipais de Itabirito que ligam a BR-040 até a BR-356, por gentileza. Obrigado!
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Solicitação NORMA 2025 QUE ATUALIZOU O VALORES DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES - ANEXO VII E VIII DA LEI MUNICIPAL N.3.913 / 2023
por Ouvidoria — última modificação 16/06/2025 13h48
Solicito a tabela atualizada do Anexo VII e VIII da Lei Municipal n. 3.913/2023 que contém os vencimentos do professores da Educação Básica de Itabirito. Veja que o Anexo VII e VIII da lei Municipal n.3.913/2023 contém os valores dos vencimentos à data da publicação e vigência da lei em 2023. Assim, gostaria de saber os valores atualizados daquelas tabelas e qual a norma ou lei que atualizou, se possível, anexar. Att. Renato Antônio Rodrigues Rego
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Solicitação NOTIFICACAO VEICULO ABANDONADO EM FRENTE A PONTO COMERCIAL
por Ouvidoria — última modificação 29/09/2023 15h25
Bom dia senhores responsáveis pela ouvidoria do município de Itabirito. Meu nome é Thaurus Gurgel portador do CPF 079812-15641, responsável pela empresa CNPJ 30.765.239/0001-13 PLANALTO TINTAS ITABIRITO LTDA. Venho através desta solicitar medidas cabíveis para notificação do veículo modelo Fiat Stilo preto placa HDW-6191 que foi abandonado desde o dia 15 de setembro na rua João Pinheiro em frente o número 1565 no bairro São José. Este veículo se encontra-se abandonado em frente à loja causando transtornos para o comércio que já sofre com dificuldade de estacionamento devido ao grande fluxo na avenida. Ressalto que em nenhum momento fomos notificados pelo proprietário sobre a permanência do veículo por motivo de problemas mecânicos na via pública para adotarmos na prática de boa-fé. Conto com o apoio de todos para a solução.
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Solicitação Obra inconclusa de passeio
por Ouvidoria — última modificação 12/01/2024 16h38
A Prefeitura, por meio da secretaria de Obras, se propôs a fazer um passeio na Av. Manoel Salvador de Oliveira, iniciando-se defronte ao n° 547 e prosseguindo até às cercanias do salão comunitário do bairro. Todavia, a obra não foi concluída, e a área de passeio vem sendo utilizada para estacionamento de veículos de terceiros e a instalação irregular de um banheiro químico de uma obra do lado oposto da rua. Além disso, foi também solicitada a instalação de um portão na obra de um gambião, na referida avenida, em terreno de posse da prefeitura que, antes fechado, agora permanece aberto e abandonado.
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