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Caminhões de grande porte - mineração transitando em área restrita/ proibida em São Gonçalo do Bação
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06/11/2023 15h33
Constante transito de caminhões de mineração e de grande porte em zona de interesse histórico, tombado pelo patrimônio no distrito de são gonçalo do bação.
isso ocorre diariamente.
caminhão de grabde porte - combustível: pernoitando ao lado da igreja tombada pelo patrimônio.
isso embaixo do olho vivo existente no local
nada é feito, não ha fiscalização tão pouco atuação do municipio para combater esta prática.
não ha sinalização nas estradas que dão ascesso ao distrito
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PL 02/2023
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por Ouvidoria
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23/11/2023 18h23
Solicito o envio de cópia do Projeto de Lei 02/2023. Por gentileza!
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Contrato
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por Ouvidoria
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23/11/2023 18h29
Deveria dar oportunidade pra pessoas k não passaram no processo seletivo na prova objetiva.s fazer um teste pra cargos como faxina .servente etc.ver k as pessoas tem disposição e vontade de trabalhar deveria ter um teste e um contrato temporário
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teste
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por Ouvidoria
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14/11/2023 18h34
teste
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Lei 02/2023
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por Ouvidoria
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14/11/2023 18h35
Bom dia! Solicito na íntegra a lei 02/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Educação Básica. Não encontro o documento em nenhum lugar! Nada foi publicado na página do legislativo. Desde já agradeço a atenção!
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Lei 3915/2023
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por Ouvidoria
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23/11/2023 18h21
Bom dia! Sou candidato ao concurso de fiscal , e não estou conseguindo encontrar a lei 3915/2023 que estabelece o estatuto dos fiscais. Seria possível vocês me enviarem no e-mail? Desde já, obrigado!
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Valor do ISS para autonomo e como realizar cadastro
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por Ouvidoria
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16/11/2023 14h56
Prezados, boa tarde.
Gentileza informar qual o atual valor do ISS para profissional autonomo da area de Perícia e se existe possibilidade de realizar o cadastro via internet (site, e-mail) e qual documento deverá ser encaminhado.
Obrigada.
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Solicitação do Projeto de Lei (PL) 02/2023
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por Ouvidoria
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22/03/2024 15h43
Bom dia! Venho por meio deste solicitar a íntegra do projeto de lei 02/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Educação Básica, com as justificativas, e pareceres das comissões e da procuradoria, se houver. Desde já agradeço a atenção!
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Lei 3915
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por Ouvidoria
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05/02/2024 18h27
Boa tarde! Não estou conseguindo localizar a lei que diz sobre o plano de carreira e salários dos profissionais da educação. Fui em pesquisa e digitei lei 3915 ( vi que poderia ser essa) mas sem sucesso em localizar.
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Doação terreno para construção de igreja católica em condomínio
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por Ouvidoria
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19/10/2021 17h49
A Prefeitura de Itabirito fez uma permuta de lote para construção de uma igreja católica na Associação de Proprietários do Aconchego da Serra, com interseção do Padre Miguel. Esta construção de igreja católica aqui não foi aprovada em Assembleia por 2/3 dos condôminos, conforme prevê a Lei, fizeram tudo na calada da noite, com autoritarismo, sem conhecimento dos moradores. Somos uma Associação independente, que nos mantemos através da taxa de condomínio, taxa esta que não é paga por este lote onde está sendo construída a igreja, templos são isentos de impostos e não de taxas de serviços. Aqui a minoria é católica, nas celebrações que as vezes o padre Miguel vem aqui, nunca passam de 8 a 10 pessoas, padre este que faz pregações políticas, fato que as pessoas aqui não gostam dele. E mesmo porque em condomínios tem espaços ecumênicos para uso de todas as religiões. Sabemos que as capelas e a igreja de São Sebastião estão precisando de reformas urgentes, como já verificamos in loco, e sabemos também que o padre Miguel não tem uma obra social em Itabirito. O que perguntamos, porque o interesse do padre e do prefeito em construir uma igreja aqui, onde não tem nem 5% da população de católicos? Porque não investem aí na reforma das capelas e igrejas? Ano passado chegou caminhões da prefeitura aqui com materiais. Ressalto que aqui somos moradores de classe média alta, independente financeiramente, sem necessidade de doações da prefeitura, principalmente para esta igreja que discordamos desta construção.
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