{"provider_url": "https://www.itabirito.mg.leg.br", "title": "Tr\u00eas novos Projetos de Lei come\u00e7am a tramitar na C\u00e2mara", "html": "<h3 dir=\"ltr\"><span>Na \u00faltima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal, no dia 04 de abril, tr\u00eas novos Projetos de Lei\u00a0 (PLs) come\u00e7aram a tramitar na Casa Legislativa.\u00a0</span></h3>\r\n<h3><b><b><br /></b></b></h3>\r\n<h3 dir=\"ltr\"><span>O PL 36/2022 disp\u00f5e sobre a conscientiza\u00e7\u00e3o dos direitos dos animais dom\u00e9sticos e silvestres nas escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio de Itabirito. De autoria do vereador Leandro Silva Marques (PSDB), o projeto autoriza as escolas do munic\u00edpio a inclu\u00edrem em seu projeto pedag\u00f3gico a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os direitos desses animais, abordando temas como prote\u00e7\u00e3o, respeito, bem-estar, guarda e posse respons\u00e1vel e a legisla\u00e7\u00e3o existente sobre os crimes praticados contra os animais e suas penalidades.\u00a0</span></h3>\r\n<h3><b><b><br /></b></b></h3>\r\n<h3 dir=\"ltr\"><span>O PL 37/2022 institui, no calend\u00e1rio oficial de datas e eventos de Itabirito, o \u201cDia de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Autoexposi\u00e7\u00e3o Digital na Juventude\u201d. Tamb\u00e9m de autoria do vereador Leandro Silva Marques, o projeto tem o objetivo de discutir e conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre os problemas que podem ser causados na vida dos jovens ao se expor, em excesso, no mundo virtual, principalmente nas redes sociais digitais. De acordo com o PL, as a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas, especialmente na rede p\u00fablica de ensino, no dia 22 de setembro.</span></h3>\r\n<h3><b><b><br /></b></b></h3>\r\n<h3 dir=\"ltr\"><span>J\u00e1 o PL 38/2022 disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios nos estabelecimentos banc\u00e1rios de Itabirito. De autoria do vereador Anderson Martins da Concei\u00e7\u00e3o (MDB), os banheiros ser\u00e3o instalados de modo que permitam o uso por pessoas com necessidades especiais. As ag\u00eancias banc\u00e1rias ter\u00e3o o prazo de 180 dias, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da lei, para se adequarem.</span></h3>\r\n<h3><b><b><br /></b></b></h3>\r\n<h3 dir=\"ltr\"><span>Os tr\u00eas Projetos de Lei foram encaminhados para as comiss\u00f5es da C\u00e2mara. Na pr\u00f3xima segunda-feira (11/04), os projetos ser\u00e3o votados em 1\u00aa discuss\u00e3o pelos vereadores. </span></h3>", "author_name": "Comunica\u00e7\u00e3o", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itabirito.mg.leg.br/author/Comunica\u00e7\u00e3o", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Itabirito", "type": "rich"}