{"provider_url": "https://www.itabirito.mg.leg.br", "title": "Lei institui o \"Selo de Qualidade Tur\u00edstica\" em Itabirito", "html": "<h3 dir=\"ltr\">A partir de agora, Itabirito ter\u00e1 o \"Selo de Qualidade Tur\u00edstica\". A nova lei, n\u00ba 3.955/2023, foi aprovada pela C\u00e2mara e sancionada pelo prefeito, Orlando Caldeira. O objetivo \u00e9 facilitar a identifica\u00e7\u00e3o dos locais que oferecem servi\u00e7os de qualidade para os turistas e tamb\u00e9m para os moradores da cidade.\u00a0</h3>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h3>O selo ser\u00e1 concedido a empresas do setor privado ou a entidades prestadoras de servi\u00e7os tur\u00edsticos. Para receb\u00ea-lo, as entidades precisam cumprir pelo menos tr\u00eas dos seguintes requisitos:</h3>\r\n<h3 dir=\"ltr\">- promover a capacita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o prestado e divulgar o turismo local;</h3>\r\n<h3 dir=\"ltr\">- estimular o desenvolvimento da economia local oferecendo atrativos tur\u00edsticos;</h3>\r\n<h3 dir=\"ltr\">- resgatar e preservar os valores culturais, hist\u00f3ricos, considerando as ra\u00edzes e os\u00a0costumes regionais;</h3>\r\n<h3 dir=\"ltr\">- incentivar a\u00e7\u00f5es ambientais para o fortalecimento do desenvolvimento sustent\u00e1vel,\u00a0com base na legisla\u00e7\u00e3o de meio ambiente, proporcionando o aumento da\u00a0consci\u00eancia ambiental para visitantes e comunidades locais;</h3>\r\n<h3 dir=\"ltr\">- estimular a cultura tur\u00edstica local por meio do desenvolvimento das popula\u00e7\u00f5es\u00a0locais em eventos.</h3>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h3>O selo ser\u00e1 encaminhado por meio eletr\u00f4nico, acompanhado de of\u00edcio e certificado. O vereador Anderson Martins (MDB) foi o autor do Projeto de Lei. \u201cO selo tem o prop\u00f3sito de construir refer\u00eancias de qualidade para o fornecimento de servi\u00e7os no setor, aumentando a competitividade, priorizando a gera\u00e7\u00e3o de empregos, o fomento local e regional. Fica\u00a0evidente que nosso turismo apresenta enorme potencial, merecendo incentivo e reconhecimento para estimular o seu crescimento\u201d, justificou o parlamentar.</h3>\r\n<div><span><br /></span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itabirito.mg.leg.br/author/comunicacao", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Itabirito", "type": "rich"}