{"provider_url": "https://www.itabirito.mg.leg.br", "title": "Lei institui o Programa \u201cOlhos da Comunidade\u201d em Itabirito", "html": "
Foi sancionada a Lei n\u00ba 4.393 que institui o Programa \u201cOlhos da Comunidade\u201d, voltado ao incentivo da participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 na identifica\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o de irregularidades urbanas no munic\u00edpio.\u00a0
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De autoria do vereador Fernando da Sheila (Mobiliza), o programa tem como objetivo fortalecer a colabora\u00e7\u00e3o entre a popula\u00e7\u00e3o e o poder p\u00fablico, permitindo que os cidad\u00e3os comuniquem situa\u00e7\u00f5es como buracos em vias p\u00fablicas, ilumina\u00e7\u00e3o danificada, descarte irregular de lixo, vazamentos de \u00e1gua ou esgoto e placas de tr\u00e2nsito danificadas. As notifica\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser feitas pelos canais digitais da Prefeitura, com destaque para o WhatsApp oficial.
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De acordo com o vereador Fernando da Sheila, o \u201cOlhos da Comunidade\u201d representa um avan\u00e7o na rela\u00e7\u00e3o entre governo e sociedade. \u201cQueremos transformar o olhar atento do cidad\u00e3o em uma ferramenta de melhoria da cidade. Quando cada morador se sente parte da solu\u00e7\u00e3o, ganhamos em efici\u00eancia, agilidade e senso de pertencimento. \u00c9 uma iniciativa simples, de baixo custo e com grande potencial de impacto positivo\u201d, destacou o parlamentar.
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A lei ainda prev\u00ea o reconhecimento p\u00fablico de cidad\u00e3os que colaborarem de forma frequente e relevante com o programa, podendo receber certificados, divulga\u00e7\u00e3o em meios institucionais e at\u00e9 Mo\u00e7\u00f5es de Aplauso da C\u00e2mara Municipal.\u00a0
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