{"provider_url": "https://www.itabirito.mg.leg.br", "title": "Lei atualiza Semana da Educa\u00e7\u00e3o Alimentar Nutricional em Itabirito", "html": "A Lei n\u00ba 4.501 promove altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 4.370, de 25 de julho de 2025, que institui no munic\u00edpio de Itabirito a Semana da Educa\u00e7\u00e3o Alimentar Nutricional. A atualiza\u00e7\u00e3o amplia e detalha os objetivos das atividades desenvolvidas, fortalecendo as a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e promo\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos alimentares saud\u00e1veis.
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\r\nDe autoria do vereador Manoel da Autoescola (PT), a iniciativa altera os incisos I, II, III e IV do artigo 2\u00ba da lei original e acrescenta o inciso V, ampliando o alcance das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o alimentar. Segundo o parlamentar, as atividades t\u00eam como foco informar a comunidade em geral, especialmente pais e familiares de alunos da rede de ensino, sobre as causas da obesidade, promover a integra\u00e7\u00e3o social de pessoas obesas e desenvolver campanhas educativas sobre o tema.
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\r\nCom a nova reda\u00e7\u00e3o, a Semana da Educa\u00e7\u00e3o Alimentar Nutricional passa a ter como objetivos conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da orienta\u00e7\u00e3o e da educa\u00e7\u00e3o alimentar nutricional, por meio da divulga\u00e7\u00e3o de materiais educativos que incentivem o consumo regular de alimentos saud\u00e1veis, como frutas, hortali\u00e7as, gr\u00e3os integrais e legumes, utilizando meios de comunica\u00e7\u00e3o acess\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.
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\r\nA lei tamb\u00e9m prev\u00ea o incentivo \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de campanhas publicit\u00e1rias e institucionais, al\u00e9m de semin\u00e1rios, palestras, debates, mesas-redondas e reuni\u00f5es que abordem a educa\u00e7\u00e3o alimentar nutricional como tema de sa\u00fade p\u00fablica, alertando sobre os riscos do consumo excessivo de alimentos industrializados, especialmente os ultraprocessados.
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\r\nOutro ponto destacado \u00e9 o est\u00edmulo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de grupos de apoio e \u00e0 oferta de cursos gratuitos que possibilitem a troca e o compartilhamento de receitas saud\u00e1veis e acess\u00edveis, com aten\u00e7\u00e3o especial a pais e familiares de alunos das escolas do munic\u00edpio.
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\r\nEntre as metas estabelecidas est\u00e3o ainda a contribui\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 obesidade, diabetes e outras doen\u00e7as cr\u00f4nicas decorrentes de uma alimenta\u00e7\u00e3o inadequada em Itabirito. A legisla\u00e7\u00e3o inova ao incluir a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas em cada institui\u00e7\u00e3o de ensino do munic\u00edpio, com o objetivo de verificar o consumo alimentar dos alunos, a preval\u00eancia de comorbidades e a divulga\u00e7\u00e3o desses dados para conhecimento das fam\u00edlias.
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