{"provider_url": "https://www.itabirito.mg.leg.br", "title": "Sancionada a lei que cria a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Inverno\u201d em Itabirito", "html": "<h3 dir=\"ltr\">Foi sancionada a Lei Municipal n\u00ba 4.092/2024, que cria a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Inverno\" em Itabirito. O\u00a0 objetivo da nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 implementar medidas preventivas e assistenciais durante essa esta\u00e7\u00e3o do ano, visando minimizar os efeitos do frio sobre a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.</h3>\r\n<h3><span><span><br /></span></span></h3>\r\n<h3 dir=\"ltr\"><span>A nova lei tem como meta realizar campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os riscos do frio intenso e fortalecer as a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia social para identifica\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de risco. Para isso, o munic\u00edpio poder\u00e1 firmar conv\u00eanios e parcerias com entidades p\u00fablicas e privadas, visando \u00e0 preven\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo do inverno.\u00a0</span></h3>\r\n<h3><span><span><br /></span></span></h3>\r\n<h3 dir=\"ltr\"><span>A prefeitura tamb\u00e9m poder\u00e1 criar um Comit\u00ea Gestor da \"Opera\u00e7\u00e3o Inverno\" composto por representantes das secretarias envolvidas, vereadores e de entidades parceiras, com a finalidade de coordenar e monitorar as a\u00e7\u00f5es preventivas durante o frio.</span></h3>\r\n<h3><span><span><br /></span></span></h3>\r\n<h3 dir=\"ltr\"><span>O presidente da C\u00e2mara Municipal de Itabirito, Anderson Martins da Concei\u00e7\u00e3o (PL), foi o autor do Projeto de Lei. \u201cEsta lei busca proporcionar preven\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para minimizar os riscos \u00e0 sa\u00fade e bem-estar das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, promovendo uma cidade mais solid\u00e1ria e preparada para as adversidades clim\u00e1ticas\u201d, justificou. </span></h3>\r\n<h3><span><br /></span></h3>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itabirito.mg.leg.br/author/comunicacao", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Itabirito", "type": "rich"}