{"provider_url": "https://www.itabirito.mg.leg.br", "title": "Itabirito institui Programa Pr\u00f3-\u00c1gua e Conserva\u00e7\u00e3o do Solo", "html": "Foi sancionada em Itabirito a Lei n\u00ba 4.502, que institui o Programa Pr\u00f3-\u00c1gua e Conserva\u00e7\u00e3o do Solo, com o objetivo de promover a restaura\u00e7\u00e3o ambiental, a prote\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos e a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. O projeto \u00e9 de autoria do vereador Manoel da Autoescola (PT).
\r\n\u00a0
\r\nDe acordo com o parlamentar, o Programa Pr\u00f3-\u00c1gua passa a integrar as pol\u00edticas p\u00fablicas permanentes da administra\u00e7\u00e3o municipal, com foco na restaura\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica da ocupa\u00e7\u00e3o do solo, no desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es que permitam a conclus\u00e3o do ciclo natural da \u00e1gua em todo o territ\u00f3rio de Itabirito e na promo\u00e7\u00e3o de iniciativas efetivas de recupera\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e melhoria da qualidade ambiental, conforme as diretrizes da legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente.
\r\n\u00a0
\r\nA lei estabelece que o programa abranger\u00e1 as zonas urbana e rural, prevendo a incorpora\u00e7\u00e3o de tecnologias sustent\u00e1veis e a reabilita\u00e7\u00e3o da paisagem natural para favorecer a reten\u00e7\u00e3o e infiltra\u00e7\u00e3o da \u00e1gua da chuva, contribuindo para a recarga dos len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos e o restabelecimento do fluxo das nascentes. A proposta tamb\u00e9m atua como uma estrat\u00e9gia sustent\u00e1vel de drenagem, com potencial para reduzir enchentes, danos causados pelas chuvas e processos de eros\u00e3o do solo.
\r\n\u00a0
\r\nEntre os objetivos espec\u00edficos do Programa Pr\u00f3-\u00c1gua est\u00e3o o reflorestamento de \u00e1reas de recarga h\u00eddrica, a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade da Mata Atl\u00e2ntica, o incentivo ao desenvolvimento sustent\u00e1vel, a promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o ambiental, o combate ao desmatamento, a prote\u00e7\u00e3o de mananciais e unidades de conserva\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da interliga\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes do munic\u00edpio para garantir a sustentabilidade gen\u00e9tica da fauna e da flora locais.
\r\n\u00a0
\r\nA legisla\u00e7\u00e3o autoriza ainda a formaliza\u00e7\u00e3o de parcerias com a comunidade, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, institui\u00e7\u00f5es privadas e pessoas f\u00edsicas, por meio de conv\u00eanios ou termos de coopera\u00e7\u00e3o, para viabilizar a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental, reflorestamento, manejo adequado das \u00e1guas e conserva\u00e7\u00e3o do solo.
\r\n\u00a0
\r\nO Programa Pr\u00f3-\u00c1gua tamb\u00e9m poder\u00e1 contar com o Portal Pr\u00f3-\u00c1gua, ferramenta destinada \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, projetos, parcerias e materiais educativos, especialmente voltados \u00e0s escolas p\u00fablicas. A iniciativa prev\u00ea, no m\u00ednimo, a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o do solo, da \u00e1gua e da biodiversidade, redu\u00e7\u00e3o do risco de queimadas e recupera\u00e7\u00e3o de nascentes em todo o munic\u00edpio de Itabirito.
\r\n
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itabirito.mg.leg.br/author/comunicacao", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Itabirito", "type": "rich"}