{"provider_url": "https://www.itabirito.mg.leg.br", "title": "Itabirito institui o Programa Bem Cuidar para assist\u00eancia a idosos", "html": "<h3 dir=\"ltr\">A C\u00e2mara Municipal de Itabirito aprovou e o Executivo sancionou a Lei n\u00ba 4029/2024, que institui o Programa Bem Cuidar. Este programa \u00e9 uma iniciativa de pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade e desenvolvimento social, destinado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de agravos associados ao envelhecimento, com foco no suporte \u00e0s fam\u00edlias no ambiente domiciliar.</h3>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h3 dir=\"ltr\">O Programa Bem Cuidar tem como objetivo principal apoiar as fam\u00edlias no cuidado aos idosos, promovendo sua autonomia, fortalecendo os v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios, e ampliando a participa\u00e7\u00e3o social.</h3>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h3 dir=\"ltr\">Uma das principais provis\u00f5es do Programa \u00e9 a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cuidadores para atendimento domiciliar a idosos dependentes ou semidependentes, e suas fam\u00edlias, especialmente quando enfrentam limita\u00e7\u00f5es no acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade e assist\u00eancia social do munic\u00edpio.</h3>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h3 dir=\"ltr\">A Lei estabelece princ\u00edpios e diretrizes fundamentais para o Programa, destacando-se a gratuidade, integralidade, intersetorialidade, equidade e matricialidade sociofamiliar. Al\u00e9m disso, define crit\u00e9rios de acesso ao Programa, como idade igual ou superior a 60 anos, inscri\u00e7\u00e3o em Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do munic\u00edpio, depend\u00eancia para o autocuidado, situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade cl\u00ednica e social, entre outros.</h3>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h3 dir=\"ltr\">A gest\u00e3o do Programa ser\u00e1 realizada pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, em articula\u00e7\u00e3o com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e3o constantes para garantir a qualidade e efetividade das a\u00e7\u00f5es.</h3>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h3 dir=\"ltr\">O Programa Bem Cuidar representa um avan\u00e7o significativo na assist\u00eancia aos idosos de Itabirito, visando melhorar sua qualidade de vida e promover o envelhecimento saud\u00e1vel e digno.</h3>\r\n<div><span><br /></span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itabirito.mg.leg.br/author/comunicacao", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Itabirito", "type": "rich"}