{"provider_url": "https://www.itabirito.mg.leg.br", "title": "Itabirito institui o Dia de Conscientiza\u00e7\u00e3o contra a Pedofilia", "html": "<h3 dir=\"ltr\">Dia 18 de maio \u00e9 considerado o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes. De acordo com dados do Instituto Liberta, o Brasil possui\u00a0 500 mil v\u00edtimas desse crime e ocupa o 2\u00ba lugar no ranking dos pa\u00edses que mais cometem abuso sexual infantojuvenil, ficando atr\u00e1s apenas da Tail\u00e2ndia.</h3>\r\n<h3><span><span><br /></span></span></h3>\r\n<h3 dir=\"ltr\"><span>Para combater esse crime, foi sancionada a Lei Municipal 3.943/2023 que institui o \"Dia de Conscientiza\u00e7\u00e3o Contra a Pedofilia\" e estabelece a participa\u00e7\u00e3o dos alunos da rede municipal de ensino em manifesta\u00e7\u00f5es a respeito do tema.</span></h3>\r\n<h3><span><span><br /></span></span></h3>\r\n<h3 dir=\"ltr\"><span>De acordo com a nova lei, as atividades desenvolvidas no \"Dia de Conscientiza\u00e7\u00e3o Contra a Pedofilia\" dever\u00e3o ser adequadas \u00e0 faixa et\u00e1ria dos alunos, respeitando os princ\u00edpios da educa\u00e7\u00e3o e da dignidade humana.</span></h3>\r\n<h3><span><span><br /></span></span></h3>\r\n<h3 dir=\"ltr\"><span>O calend\u00e1rio escolar municipal poder\u00e1 ser adaptado para que o dia 18 de maio seja considerado um dia de aula fora da escola, exclusivamente para participa\u00e7\u00e3o dos\u00a0</span>alunos nas manifesta\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o contra a pedoflia.\u00a0</h3>\r\n<h3><span><span><br /></span></span></h3>\r\n<h3 dir=\"ltr\"><span>O autor do Projeto de Lei foi o vereador Anderson Martins (MDB). \u201cA pedofilia \u00e9 um grave problema social que afeta crian\u00e7as e adolescentes, causando danos irrepar\u00e1veis em suas vidas. \u00c9 nosso dever, como representantes do povo, tomar medidas efetivas para</span></h3>\r\n<h3 dir=\"ltr\"><span>combater essa viola\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as e promover a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de prevenir e denunciar esse crime\u201d, justificou o parlamentar.</span></h3>\r\n<div><span><br /></span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itabirito.mg.leg.br/author/comunicacao", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Itabirito", "type": "rich"}