{"provider_url": "https://www.itabirito.mg.leg.br", "title": "Itabirito cria programa municipal de apoio a cuidadores de animais", "html": "<h3 dir=\"ltr\">Foi sancionada a Lei n\u00ba 4.255, que cria o Programa Municipal de Incentivo e Apoio a Cuidadores e Tratadores de Animais em Itabirito. A iniciativa tem como objetivo apoiar e valorizar pessoas que se dedicam voluntariamente ao cuidado de animais em situa\u00e7\u00e3o de rua ou abandono.</h3>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h3 dir=\"ltr\">De autoria do vereador Fabinho Fonseca (PSD), o programa visa promover melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para os animais vulner\u00e1veis por meio de uma rede de apoio estruturada e a\u00e7\u00f5es articuladas com a comunidade, empresas locais e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais.</h3>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h3 dir=\"ltr\"><em>\u201cA cria\u00e7\u00e3o do programa \u00e9 essencial para garantir a prote\u00e7\u00e3o e o bem-estar dos animais em Itabirito, refor\u00e7ando o compromisso do munic\u00edpio com os direitos dos animais e promovendo uma sociedade mais justa e solid\u00e1ria\u201d,</em> destacou o vereador Fabinho Fonseca.</h3>\r\n<h3 dir=\"ltr\">Entre as principais diretrizes do programa est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente de suporte para cuidadores e tratadores, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos e ferramentas para o cuidado animal, e o oferecimento de forma\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.</h3>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h3 dir=\"ltr\">As a\u00e7\u00f5es do programa n\u00e3o trar\u00e3o custos diretos aos cofres p\u00fablicos. Os incentivos podem ser financeiros ou materiais e ser\u00e3o viabilizados por meio de parcerias com empresas locais, ONGs e doa\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias. Est\u00e3o previstas medidas como o fornecimento de ra\u00e7\u00e3o, medicamentos e utens\u00edlios com descontos ou doa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m do apoio a despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e cuidados veterin\u00e1rios.</h3>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h3 dir=\"ltr\">A implementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em conjunto com as Secretarias de Sa\u00fade e de Desenvolvimento Social, que poder\u00e3o firmar conv\u00eanios com entidades p\u00fablicas e privadas para a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas.\u00a0</h3>\r\n<h3 dir=\"ltr\">A nova legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m autoriza o munic\u00edpio a realizar campanhas de arrecada\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ao setor privado, refor\u00e7ando o engajamento coletivo na prote\u00e7\u00e3o dos animais em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.</h3>\r\n<h3><span><br /></span></h3>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itabirito.mg.leg.br/author/comunicacao", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Itabirito", "type": "rich"}