{"provider_url": "https://www.itabirito.mg.leg.br", "title": "C\u00e2mara Municipal de Itabirito recebe 11 novos Projetos de Lei ", "html": "Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta segunda-feira (10/2), a C\u00e2mara Municipal de Itabirito deu entrada a 11 novos Projetos de Lei (PLs), que abordam diversas tem\u00e1ticas de interesse p\u00fablico. As propostas variam desde campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 medidas de inclus\u00e3o e melhorias na sa\u00fade e infraestrutura do munic\u00edpio.
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\r\nConfira os projetos apresentados:
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\r\nPL n\u00ba 33/2025: Estabelece a cria\u00e7\u00e3o da Campanha \u201cIdosos \u00d3rf\u00e3os de Filhos Vivos\u201d, com o objetivo de combater e conscientizar sobre o abandono de idosos em Itabirito.
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\r\nPL n\u00ba 34/2025: Reconhece as express\u00f5es art\u00edsticas crist\u00e3s e suas influ\u00eancias como manifesta\u00e7\u00f5es culturais no munic\u00edpio.
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\r\nPL n\u00ba 35/2025: Institui a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a S\u00edndrome de Burnout em Itabirito.
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\r\nPL n\u00ba 36/2025: Cria a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Sa\u00fade Mental no munic\u00edpio.
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\r\nPL n\u00ba 37/2025: Denomina ruas no Residencial S\u00e3o Pedro com nomes de santos e figuras religiosas, como Rua S\u00e3o Bento e Rua Nossa Senhora Aparecida.
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\r\nPL n\u00ba 38/2025: Denomina uma rua no Bairro Novo Itabirito como Rua Jos\u00e9 Lara.
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\r\nPL n\u00ba 39/2025: Altera a Lei Municipal N\u00ba 4174/2024, que trata da concess\u00e3o de aux\u00edlio transporte para alunos do munic\u00edpio.
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\r\nPL n\u00ba 40/2025: Prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de leitos separados para m\u00e3es de natimortos e \u00f3bitos fetais na rede p\u00fablica e privada de sa\u00fade.
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\r\nPL n\u00ba 41/2025: Autoriza o fornecimento de aparelhos sensores de monitoramento cont\u00ednuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 1.
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\r\nPL n\u00ba 42/2025: Reserva 20% das vagas em concursos p\u00fablicos e processos seletivos da C\u00e2mara para pessoas pretas, pardas, ind\u00edgenas e quilombolas.
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\r\nPL n\u00ba 43/2025: Estabelece normas de prote\u00e7\u00e3o aos animais em situa\u00e7\u00f5es de desastre no munic\u00edpio.
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\r\nPara serem aprovados, os projetos passam por um tr\u00e2mite espec\u00edfico. Ap\u00f3s serem protocolados e anunciados na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, s\u00e3o encaminhados para an\u00e1lise das Comiss\u00f5es Tem\u00e1ticas da C\u00e2mara. Nessa etapa, os vereadores avaliam a proposta e podem solicitar mais tempo para an\u00e1lise, por meio de um pedido de vista. Em seguida, o projeto segue para a segunda discuss\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final, sendo ent\u00e3o enviado para san\u00e7\u00e3o ou veto do prefeito.
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\r\nAs sess\u00f5es da C\u00e2mara s\u00e3o abertas ao p\u00fablico e podem ser acompanhadas presencialmente na sede do Legislativo, localizada na Avenida Queiroz J\u00fanior, n\u00ba 639, no bairro Praia. Al\u00e9m disso, as reuni\u00f5es s\u00e3o transmitidas ao vivo pelo canal oficial da C\u00e2mara Municipal de Itabirito no YouTube e pelo perfil no Instagram, garantindo transpar\u00eancia e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o para todos os cidad\u00e3os.
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