Na noite de segunda-feira (05/02), a C\u00e2mara Municipal de Itabirito retomou as reuni\u00f5es ordin\u00e1rias no Plen\u00e1rio. O Legislativo estava de recesso parlamentar, seguindo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Contudo, em janeiro, foram realizadas duas reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias para adiantar a pauta de vota\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei.
\r\n
\u00a0
\r\n
O presidente da C\u00e2mara, vereador Pastor Anderson do Sou Not\u00edcia (MDB), expressou sua gratid\u00e3o aos vereadores que participaram das reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias e destacou o in\u00edcio das reuni\u00f5es ordin\u00e1rias como um momento importante para a condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos legislativos.
\r\n
\u00a0
\r\n
\u201cEu desejo que esta Casa possa conduzir as reuni\u00f5es de forma ordeira; que as reuni\u00f5es possam ser proveitosas. Gostaria de saudar o p\u00fablico que acompanha as reuni\u00f5es pelo YouTube e pelas redes sociais da C\u00e2mara. Que Deus possa nos guiar\", disse o presidente.
\r\n
\u00a0
\r\n
Durante a sess\u00e3o, diversos Projetos de Lei (PLs) foram discutidos e votados.
\r\n
\u00a0
\r\n
Foram aprovados em 2\u00aa Discuss\u00e3o e seguem para Reda\u00e7\u00e3o Final:
\r\n
\u00a0
\r\n
- PL 01/2024 - Altera dispositivo na Lei Municipal n\u00ba 3997, de 29 de novembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa para 2024 no Munic\u00edpio de Itabirito.
\r\n
- PL 02/2024\u00a0 - Inclui dispositivo na Lei Municipal n\u00ba 3604, de 18 de novembro de 2021 que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental para o quadri\u00eanio 2022-2025.
\r\n
- PL 04/2024 - Altera o anexo III da Lei Municipal n\u00ba 3890/2023, para conceder reajustes remunerat\u00f3rios aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2013 ACS e Agentes de Combate a Endemias \u2013 ACE.
\r\n
\u00a0
\r\n
Enquanto isso, os PLs N\u00ba 03/2024, N\u00ba 05/2024, N\u00ba 06/2024 e N\u00ba 16/2024 foram aprovados em primeira vota\u00e7\u00e3o. Esses projetos tratam de temas variados, como o Programa Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o de Obras em Andamento e de Obras Prontas; e concess\u00e3o de bolsas de estudo para alunos matriculados na rede privada de ensino.
\r\n
\u00a0
\r\n
Adicionalmente, foram apresentados os PLs N\u00ba 17/2024 a N\u00ba 23/2024, projetos novos que deram entrada na Casa e foram encaminhados para an\u00e1lise das comiss\u00f5es.
\r\n
\u00a0
\r\n
Com um extenso rol de projetos e uma agenda legislativa robusta, a expectativa \u00e9 de um ano de muito trabalho e debates intensos na C\u00e2mara de Itabirito, conforme os vereadores e comiss\u00f5es se preparam para discutir e deliberar sobre os diversos assuntos de interesse da popula\u00e7\u00e3o.
\r\n
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itabirito.mg.leg.br/author/comunicacao", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Itabirito", "type": "rich"}