{"provider_url": "https://www.itabirito.mg.leg.br", "title": "C\u00e2mara de Itabirito recebe cinco novos Projetos de Lei", "html": "<h3 dir=\"ltr\">Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Itabirito realizada nesta segunda-feira (13/05), foram apresentados cinco novos Projetos de Lei (PLs), trazendo propostas diversas para a melhoria e regulamenta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no munic\u00edpio.</h3>\r\n<h3>\u00a0</h3>\r\n<h3 dir=\"ltr\">Entre os projetos, est\u00e1 o PL n\u00ba 78/2024, de autoria do presidente da Casa Legislativa, vereador Pastor Anderson do Sou Not\u00edcia (PL), que prop\u00f5e a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Combate \u00e0s Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas do Munic\u00edpio de Itabirito. O projeto visa estabelecer compromissos do munic\u00edpio frente aos desafios das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, promovendo um desenvolvimento territorial resiliente ao clima e baixo carbono.</h3>\r\n<h3>\u00a0</h3>\r\n<h3 dir=\"ltr\">Outro projeto \u00e9 o n\u00ba 80/2024, de autoria do vereador Max Fortes, que prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00b0 3.199, de 13 de janeiro de 2017, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte individual por t\u00e1xi em Itabirito. As altera\u00e7\u00f5es visam atualizar e melhorar a legisla\u00e7\u00e3o vigente, incluindo requisitos para os ve\u00edculos, pontos de t\u00e1xi rotativos, e autoriza\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para desenvolvimento de aplicativo para o servi\u00e7o de t\u00e1xi no munic\u00edpio.</h3>\r\n<h3>\u00a0</h3>\r\n<h3 dir=\"ltr\">Todos os novos PLs foram encaminhados para as comiss\u00f5es especiais da C\u00e2mara de Itabirito para an\u00e1lise detalhada.\u00a0</h3>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itabirito.mg.leg.br/author/comunicacao", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Itabirito", "type": "rich"}