{"provider_url": "https://www.itabirito.mg.leg.br", "title": "C\u00e2mara de Itabirito aprova Projetos de Lei em Reda\u00e7\u00e3o Final", "html": "<h3 dir=\"ltr\">A C\u00e2mara Municipal de Itabirito aprovou, na reuni\u00e3o desta segunda-feira, dois Projetos de Lei (PLs) em Reda\u00e7\u00e3o Final. As propostas visam fortalecer a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o alcoolismo e promover a forma\u00e7\u00e3o educacional e social de jovens por meio do esporte.</h3>\r\n<h3>\u00a0</h3>\r\n<h3 dir=\"ltr\">O PL n\u00ba 74/2024, de autoria do vereador Igor Junior (Solidariedade), estabelece o Programa de Preven\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o contra o Alcoolismo no munic\u00edpio de Itabirito. A lei define bebida alco\u00f3lica como toda aquela que contenha teor alco\u00f3lico e busca reduzir o consumo de \u00e1lcool, especialmente entre jovens e adolescentes, mas tamb\u00e9m abrangendo a comunidade em geral.</h3>\r\n<h3>\u00a0</h3>\r\n<h3 dir=\"ltr\">A iniciativa cria a \"Semana Municipal contra o Alcoolismo\", a ser celebrada na semana do dia 10 de junho de cada ano, coincidindo com o anivers\u00e1rio do grupo Alco\u00f3licos An\u00f4nimos Mundial. Durante essa semana, ser\u00e3o promovidas palestras, debates, campanhas institucionais, e cursos de preven\u00e7\u00e3o ao consumo de \u00e1lcool para educadores e conselheiros tutelares.</h3>\r\n<h3>\u00a0</h3>\r\n<h3 dir=\"ltr\">Os estabelecimentos gastron\u00f4micos dever\u00e3o incluir mensagens de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os malef\u00edcios do \u00e1lcool em seus card\u00e1pios, enquanto casas noturnas e bailes dever\u00e3o exibir avisos sobre os riscos de beber e dirigir. O descumprimento dessas medidas resultar\u00e1 em multas de R$500 VRMs, dobrando em casos de reincid\u00eancia.</h3>\r\n<h3>\u00a0</h3>\r\n<h3 dir=\"ltr\">J\u00e1 o PL n\u00ba 76/2024, proposto pelo vereador M\u00e1rcio Oliveira Juninho (Cidadania), autoriza o Poder Executivo a implementar um programa de aulas de jiu-j\u00edtsu para crian\u00e7as e jovens. O objetivo \u00e9 promover a pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica, o desenvolvimento da disciplina e do respeito, especialmente no contraturno escolar.</h3>\r\n<h3>\u00a0</h3>\r\n<h3 dir=\"ltr\">As aulas de jiu-j\u00edtsu ser\u00e3o opcionais e gratuitas, destinadas prioritariamente aos alunos do ensino fundamental e m\u00e9dio da rede p\u00fablica municipal. Entre os objetivos do programa est\u00e3o o desenvolvimento de habilidades pessoais, como autoestima e autoconfian\u00e7a, o est\u00edmulo a valores esportivos, como respeito m\u00fatuo e coopera\u00e7\u00e3o, e a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e do bem-estar f\u00edsico, combatendo o sedentarismo.</h3>\r\n<h3>\u00a0</h3>\r\n<h3 dir=\"ltr\">O Poder Executivo poder\u00e1 estabelecer parcerias com associa\u00e7\u00f5es e profissionais de jiu-j\u00edtsu para ministrar as aulas em diversos locais, incluindo escolas, pra\u00e7as p\u00fablicas e academias. Al\u00e9m disso, conv\u00eanios com entidades p\u00fablicas e privadas poder\u00e3o ser firmados para captar recursos para o programa.</h3>\r\n<h3>\u00a0</h3>\r\n<h3 dir=\"ltr\">Os dois Projetos de Lei agora seguem para aprecia\u00e7\u00e3o do Executivo, aguardando san\u00e7\u00e3o ou veto.</h3>\r\n<div><span><br /></span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itabirito.mg.leg.br/author/comunicacao", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Itabirito", "type": "rich"}