{"provider_url": "https://www.itabirito.mg.leg.br", "title": "C\u00e2mara de Itabirito aprova \u2018Opera\u00e7\u00e3o Inverno\u2019", "html": "<h3 dir=\"ltr\">Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Itabirito, realizada na noite de segunda-feira (10/06), diversos Projetos de Lei (PLs) foram votados em primeira e segunda discuss\u00e3o, incluindo aqueles j\u00e1 em Reda\u00e7\u00e3o Final, que ser\u00e3o encaminhados para san\u00e7\u00e3o ou veto do Executivo. Novos PLs tamb\u00e9m deram entrada na Casa Legislativa.</h3>\r\n<h3><span><span><br /></span></span></h3>\r\n<h3 dir=\"ltr\"><span>Entre os Projetos de Lei em segunda discuss\u00e3o, destaca-se o PL n\u00ba 89/2024, de autoria do presidente da C\u00e2mara, vereador Pastor Anderson do Sou Not\u00edcia (PL). O projeto disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da \"Opera\u00e7\u00e3o Inverno\" no munic\u00edpio de Itabirito, com o objetivo de implementar medidas preventivas e assistenciais durante o per\u00edodo de inverno, visando minimizar os efeitos das baixas temperaturas sobre a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.</span></h3>\r\n<h3><span><span><br /></span></span></h3>\r\n<h3 dir=\"ltr\"><span>Os objetivos da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Inverno\u201d s\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os riscos do frio intenso e formas de preven\u00e7\u00e3o e o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia social para identifica\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de risco.</span></h3>\r\n<h3><span><span><br /></span></span></h3>\r\n<h3 dir=\"ltr\"><span>O PL tamb\u00e9m tem como diretrizes o estabelecimento de conv\u00eanios e parcerias com entidades p\u00fablicas e privadas visando \u00e0 preven\u00e7\u00e3o durante o inverno, al\u00e9m de fortalecer a divulga\u00e7\u00e3o dos canais de assist\u00eancia aos cidad\u00e3os vulner\u00e1veis que j\u00e1 existem no munic\u00edpio.</span></h3>\r\n<h3><span><span><br /></span></span></h3>\r\n<h3 dir=\"ltr\"><span>Caso a iniciativa seja sancionada futuramente, o Poder Executivo poder\u00e1 criar um Comit\u00ea Gestor da \"Opera\u00e7\u00e3o Inverno\", composto por representantes das secretarias envolvidas, vereadores e entidades parceiras, para coordenar e monitorar as a\u00e7\u00f5es preventivas. O PL segue para vota\u00e7\u00e3o em Reda\u00e7\u00e3o Final.\u00a0</span></h3>\r\n<h3><span id=\"docs-internal-guid-9e8ff417-7fff-0874-dbd7-c0f13b208caa\"><br /><br /></span></h3>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itabirito.mg.leg.br/author/comunicacao", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Itabirito", "type": "rich"}